CONCURSO TJ/PA - Auxiliar Judiciário
Volume Único

Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJ/PA

CARGO: AUXILIAR JUDICIÁRIO

Edição: Janeiro/2010

Contém as seguintes matérias:
Língua Portuguesa, Regimento Interno do Estado do Pará, Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas do Estado do Pará, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Civil.
348 Páginas.

Contém 513 testes com respostas de todas as matérias.

Elaborada de acordo com o programa oficial dos novos concursos - Edital Publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará em 26 de janeiro de 2010.

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Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará

Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado discricionário hierárquico disciplinar regulamentar e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação classificação espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Lei nº 8112, de 11/12/1990, e alterações posteriores: Das Disposições Preliminares. Do Provimento. Da Vacância. Do Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades.

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais
e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público.

Noções de Direito Civil: Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. Prescrição e Decadência. Responsabilidade Civil