Técnico Judiciário TRE CE
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Volume único - 630 páginas
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografia oficial (em
conformidade com o Novo Acordo Ortográfico); Acentuação gráfica; Homônimos e parônimos. Classes de
palavras (classificação, emprego e flexão); Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do
período; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras;
Redação de correspondências oficiais; Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
Noções de Informática
Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores
(hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas,
programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de
utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office.
Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e
no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com
foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no
comportamento do usuário.
Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data
de publicação do Edital de Abertura do Concurso.
Noções de Arquivologia
Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a
gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de
documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de
arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos:
microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
CONHECIMETOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Constitucional
Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais. Direitos
e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade;
cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores
públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e
senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições
gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais,
tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional
de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público.
Noções de Direito Eleitoral
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral:
Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e
atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997:
disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema
eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária.
Noções de Direito Administrativo
Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração
direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos.
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e
abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização
da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do
Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa
(Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).
Noções de Administração Pública
Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático.
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e
diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos;
impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos
serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na
gestão pública. Gestão estratégica. O planejamento estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará (Resolução
TRE-CE nº 394/2010).
Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006).
