Analista Judiciário
Áreas: Administrativa, Judiciária e
Judiciária - Especialidade Execução de Mandados
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)

Edição: Abril / 2009

Total de páginas: 542

Peso: aprox. 1,250kg

Conteúdo:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Civil: Conceito de lei; vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas Jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. Ato Nulo e Ato Anulável. Prescrição e Decadência. Dos contratos em geral. Do Direito das Obrigações. Responsabilidade Civil. Do negócio jurídico; dos atos jurídicos lícitos e ilícitos; prescrição e decadência. Ato Nulo e Ato Anulável. Do Direito das Obrigações: modalidades; adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.

Direito Processual Civil: Da Jurisdição e da Ação. Das Partes e dos Procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz. Dos Atos Processuais: Da Forma. Do Tempo. Do Lugar. Dos Prazos. Das Comunicações dos Atos. Das Citações. Das Intimações. Das Nulidades. Da Distribuição e do Registro. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento Ordinário: Da Petição Inicial. Da Resposta do Réu. Da Contestação. Do Julgamento conforme o estado do processo. Das Provas. Da Audiência. Da Revelia. Da Sentença e da Coisa Julgada. Do Processo de Execução. Do processo cautelar. Código de Processo Civil: Noções da Jurisdição e da Ação. Das Partes e dos Procuradores: da capacidade processual. Do Juiz. Dos Atos Processuais: da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento Ordinário: petição Inicial; Resposta do Réu: contestação; do Julgamento conforme o estado do processo. Das Provas. Da Audiência. Da Revelia. Da Sentença e da Coisa Julgada. Do Processo nos Tribunais: Da Ação Rescisória. Dos Recursos: disposições gerais. Do Processo de Execução: da execução em geral.

Direito do Trabalho: Aspectos Gerais. Definição e Fontes do Direito do Trabalho. Aplicações dos preceitos da C.L.T: Conceito de Empregado e Empregador. Prescrição. Prescrição (art. 11). Da carteira de trabalho e previdência social: das anotações; das reclamações por falta ou recusa de anotação. Duração do Trabalho: da jornada de trabalho; Dos períodos de descanso; Do Trabalho Noturno. Das Férias Anuais: do direito a férias e sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; dos efeitos na cessação do Contrato de Trabalho; do início da prescrição. Do Contrato Individual de Trabalho: Disposições Gerais; Da Remuneração; Da Suspensão e da Interrupção; Da Rescisão; Do Aviso Prévio. Da Organização Sindical: Da associação em sindicato; Do reconhecimento e investidura sindical; Dos direitos dos exercentes de atividades ou profissões e dos sindicalizados. Das Convenções Coletivas de Trabalho. Das Comissões de Conciliação Prévia. Da Fiscalização, da Autuação e da Imposição de multas. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (Lei n.º 8.036/90). Justiça do Trabalho: Aspectos Gerais; composição; Jurisdição e Competência das Varas. Juízes Titulares das Varas. Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho e seus Presidentes. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho.

Direito Processual do Trabalho: Aspectos gerais. Princípios Aplicáveis ao Processo Trabalhista. Fontes. Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil. Organização da Justiça do Trabalho: Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência. Ministério Público do Trabalho: órgãos e atribuições, atuação. Dos Atos, Termos, Prazos e Nulidades Processuais. Das Partes e dos Procuradores. Das Exceções, Dos Dissídios Individuais: postulação, resposta do reclamado, provas, audiências; sentença e coisa julgada. Comissões de Conciliação Prévia. Do Procedimento Sumaríssimo. Dos Recursos: pressupostos recursais, efeitos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Da Execução trabalhista: conceito, execução provisória e execução definitiva. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Embargos à Execução. Embargos de Terceiro. Execução contra a Fazenda Pública. Dos Dissídios Coletivos: conceito, classificação, poder normativo, partes e iniciativa, competência. Sentença normativa: efeitos e vigência, ação de cumprimento. Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho: ação rescisória, ação cautelar e antecipação de tutela. Consolidação das Leis do Trabalho: Do Processo Judiciário do Trabalho: Dos Atos, Termos e Prazos Processuais; Da Distribuição; Das Partes e dos Procuradores; Das Nulidades; Das Exceções; Das Audiências; Das Provas. Dos Dissídios Individuais. Do Procedimento Sumaríssimo. Dos dissídios coletivos. Da Execução. Do Mandado e da Penhora. Dos embargos à execução e da sua impugnação. Dos Recursos.

Testes com respostas de todas as matérias.