APOSTILA
CONCURSO TRT 15ª Região - Campinas / SP
Técnico Judiciário
Área
Administrativa
Edição:
Abril / 2010
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos
verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e
verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento
de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal
e contextual de vocábulos.
Matemática
Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades
(adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); múltiplos e
divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; frações ordinárias
e decimais; números decimais (operações e propriedades); expressões
numéricas; equações de primeiro grau. Sistemas de medidas: medida de tempo;
sistema métrico decimal. Números e grandezas proporcionais: razões e
proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três, simples e
composta. Porcentagem; juros simples (juro, capital, tempo, taxa e
montante).
Noções
de Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Administração Pública: Disposições
Gerais. Dos Servidores Públicos Civis. Da Organização dos Poderes: Do Poder
Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo;
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário:
Disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais e Juízes do
Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público.
Noções
de Direito Administrativo
Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos,
discricionariedade e vinculação, anulação, revogação e extinção. Contratos
Administrativos: conceito, características, controle, formalização, execução
e inexecução. Licitação: obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade,
procedimentos e modalidades (Lei nº 8.666/93 e suas alterações). Pregão (Lei
nº 10.520/2002). Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005). Do processo
administrativo (Lei nº 9.784/99). Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União (Lei n.º 8.112/90 e as alterações estabelecidas pela Lei n.º
9.527/97 e outros diplomas legais): Do Provimento e da Vacância do cargo
público. Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração. Das
Vantagens. Das Licenças. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar: Dos
Deveres. Das Proibições. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Lei n.º
8.429/92 (improbidade administrativa).
Noções
de Direito Civil
Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas:
Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil.
Dos Fatos Jurídicos: disposições gerais. Prescrição e Decadência.
Responsabilidade Civil.
Noções
de Direito do Trabalho
Aspectos Gerais. Definição e Fontes do Direito do Trabalho.
Aplicações dos preceitos da C.L.T: Conceito de Empregado e Empregador.
Prescrição. Duração do Trabalho: da jornada de trabalho; Dos períodos de
descanso. Do trabalho noturno. Das Férias Anuais: do direito a férias e sua
duração, da concessão e da época das férias; das férias coletivas; dos
efeitos na cessação do Contrato de Trabalho; do início da prescrição. Do
Contrato Individual de Trabalho: Disposições Gerais. Da Remuneração; Da
Suspensão e da Interrupção; Da Rescisão; Do Aviso Prévio. Da Organização
Sindical: Da Associação em Sindicato. Das Convenções Coletivas de Trabalho.
Justiça do Trabalho: Aspectos Gerais; Composição; Jurisdição e Competência
das Varas; Juízes Titulares das Varas. Competência dos Tribunais Regionais
do Trabalho e seus Presidentes. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho.
Noções
de Direito Processual do Trabalho
Aspectos gerais. Princípios Gerais Aplicáveis ao Processo
Trabalhista. Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil. Consolidação
das Leis do Trabalho: Do Processo Judiciário do Trabalho: Dos Atos, Termos e
Prazos Processuais; Da Distribuição; Das partes e dos procuradores; Das
Nulidades; Das Exceções; Das Audiências; Das Provas. Dos Dissídios
Individuais. Do Procedimento Sumaríssimo. Da Execução. Dos Recursos.
