Os requisito para participara do concurso público do Ministério Público é ser bacharel em Direito; ter no mínimo três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos.

 A inscrição ao concurso será efetuada exclusivamente via internet, no período até as 20 horas do dia 6 de fevereiro, acessando o endereço eletrônico www.mp.rs.gov.br/concurso. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 151,71.

 A aplicação da prova preambular, primeira fase da seleção, ocorrerá no dia 26 de abril, em locais a serem divulgados após o encerramento das inscrições. Os classificados também serão submetidos a avaliação de títulos, provas discursiva e oral.