Apostila Concurso TRT CE para Analista Judiciário, Apostila
do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, elaborada de acordo com o último edital TRT CE, desenvolvidas por professores altamente capacitados dentro de cada área atuante.
Analista Judiciário
TRT - CE - Analista Judiciário - Área: Administrativa Volume 2
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CONTEÚDO: Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho. |
Contém testes com respostas de todas as matérias !
R$
110,00
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3 a 10 dias, úteis, para todo Brasil.
Conteúdo da Apostila
CONCURSO TRT 7ª
Região -
CE
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa
Edição: Agosto
/ 2009
Super
Apostila
Completa: R$
45,00
Agosto/09 - 464 Páginas
PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação
gráfica. Flexão nominal e
verbal. Concordância nominal e
verbal. Regência nominal e
verbal. Pronomes: emprego,
colocação e formas de
tratamento. Emprego de tempos e
modos verbais. Vozes do verbo.
Emprego do sinal indicativo de
crase. Pontuação. Sintaxe da
oração e do período. Redação e
correspondências oficiais.
Compreensão e interpretação de
textos.
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS:
Noções de Direito
Constitucional: Dos princípios
Fundamentais. Dos Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos.
Dos Direitos Sociais. Da
Organização dos Poderes: Do
Poder Legislativo, do Poder
Executivo e do Poder Judiciário.
Da Administração Pública:
Disposições Gerais. Dos
Servidores Públicos. Das funções
essenciais à Justiça.
Noções de Direito
Administrativo:
Atos Administrativos: conceito,
requisitos, atributos,
discricionariedade e vinculação;
anulação e revogação. Lei no
8.112, de 11 de dezembro de
1990, e alterações posteriores.
Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União. Das
disposições preliminares. Do
Provimento. Da Posse e do
Exercício. Da Vacância. Do
Vencimento e da Remuneração. Das
Férias. Do Direito de Petição.
Dos Deveres e Proibições. Da
Acumulação. Das
Responsabilidades. Das
Penalidades. Resolução Nº
75/2009 do TRT 7ª Região
(Estatuto de Ética Profissional
do Servidor do TRT da 7ª.
Região).
Noções de Direito do Trabalho:
Definição e Fontes do Direito do
Trabalho. O conceito de contrato
individual do trabalho.
Distinção entre relação de
emprego e relação de trabalho.
Sujeitos do contrato individual
de trabalho: empregado e
empregador. Dos diversos tipos
de empregados: urbano,
doméstico, rural, aprendiz,
temporário, avulso.
Terceirização: lícita e ilícita,
responsabilidade subsidiária.
Contrato individual de trabalho:
duração, nulidades, prescrição,
decadência. Identificação
profissional: a CTPS, os
registros de empregados. Duração
do trabalho: noções gerais,
jornada, intervalos. Retribuição
do trabalho: remuneração,
salário, características, formas
de pagamento. Salário mínimo.
Piso salarial. Salário-família.
Proteção 22 do salário:
irredutibilidade, isonomia e
equiparação salarial.
Componentes da remuneração:
gratificações, gorjetas,
gratificação de natal.
Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas
extras, adicional noturno,
adicional de insalubridade,
adicional de periculosidade.
Repouso semanal remunerado.
Férias. Garantia do emprego e do
tempo de serviço: estabilidade
indenização, FGTS. Extinção do
contrato individual de trabalho:
efeitos da cessação, justa causa
do empregado, justa causa do
empregador. Aviso Prévio.
Noções de Direito
Processual do Trabalho:
Conceito. Fontes. Princípios:
Gerais de Direito Processual e
Peculiares do Processo do
Trabalho. Interpretação.
Organização e funcionamento da
Justiça do Trabalho: Órgãos da
Justiça do Trabalho. Das Varas
do Trabalho. Composição e
Funcionamento dos Tribunais
Regionais do Trabalho.
Composição e Organização do
Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisdição e competência da
Justiça do Trabalho: Conceito de
jurisdição. Conceito de
competência. Espécies de
competência. Competência
absoluta e competência relativa.
Competência material da Justiça
do Trabalho. Ministério Público
do Trabalho: Conceito.
Organização. Princípios
Institucionais. O processo de
dissídio individual: Atos
processuais. Termos. Prazos.
Partes e Procuradores.
Assistência. Representação.
Substituição Processual. Jus
postulandi. Fase Postulatória:
Petição Inicial. Audiência de
Instrução e Julgamento. Conciliação. Resposta do
Reclamado. Compensação e
Retenção. Exceções. Reconvenção.
Fase Probatória: Ônus da Prova.
Depoimento Pessoal. Depoimento
Testemunhal. Prova Documental.
Prova Pericial. Fase Decisória:
Sentença: estrutura e
requisitos. Custas e
Emolumentos. Coisa Julgada. O
procedimento sumaríssimo no
processo trabalhista. Dissídios
sujeitos ao Procedimento
Sumaríssimo, resposta do
reclamado e produção de provas.
Incidentes e Exceções. Recursos
trabalhistas: Conceito de
recurso. Pressupostos recursais.
Efeitos dos recursos. Recurso
ordinário. Agravo de
instrumento. Agravo de petição.
Embargos de declaração. Agravo
Regimental. Processo de execução
trabalhista: Conceito. Execução
Provisória e Execução
Definitiva. Títulos Exeqüíveis
na Justiça do Trabalho. Execução
contra a Fazenda Pública.
Aplicação supletiva da Lei dos
Executivos Fiscais. Liquidação
da sentença. Impugnação ao cálculo. Mandado de citação e
penhora. Embargos à execução.
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