PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal. Concordância
nominal e verbal. Regência nominal e verbal.
Pronomes: emprego, colocação e formas de
tratamento. Emprego de tempos e modos
verbais. Vozes do verbo. Emprego do sinal
indicativo de crase. Pontuação. Sintaxe da
oração e do período. Redação e
correspondências oficiais. Compreensão e
interpretação de textos.
Direito Civil: Conceito de lei, vigência e
aplicação da lei no tempo e no espaço;
integração e interpretação da lei. Lei de
introdução ao Código Civil. Das Pessoas:
Pessoas Naturais. Pessoas
Jurídicas: de direito público e de direito
privado. Domicílio Civil. Do Negócio
Jurídico: Requisitos de validade do Negócio
Jurídico: Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e
atos ilícitos. Da prescrição e decadência.
Das Obrigações: modalidade das Obrigações,
transmissão das Obrigações, adimplemento e
extinção das Obrigações, inadimplemento das
Obrigações. Dos
contratos em geral. Responsabilidade Civil.
Do direito da Empresa.
Direito Processual Civil:
Noções de jurisdição e da ação. Das partes e
dos procuradores. Do Juiz. Dos atos
processuais. Da formação, da suspensão e da
extinção do processo.
Do Procedimento ordinário: Da petição
inicial. Da resposta do réu. Do julgamento
conforme o estado do processo. Das provas.
Da audiência. Da revelia. Da sentença e a
coisa julgada. Dos recursos. Do processo de
execução. Lei no 6.830/80 - Execução Fiscal.
Do processo cautelar. Da impenhorabilidade
do Bem de Família (Lei no 8.009/1990). Direito
Constitucional: Constituição: fontes,
conceito, objeto, classificação, estrutura.
Supremacia da Constituição. Aplicabilidade
e interpretação das normas constitucionais.
Vigência e eficácia das normas
constitucionais. Poder Constituinte:
originário e derivado. Controle de
Constitucionalidade: ação direta de
inconstitucionalidade, ação declaratória de
constitucionalidade, argüição de
descumprimento de preceito fundamental,
controle de constitucionalidade das leis.
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos. Dos
Direitos Sociais. Da Nacionalidade e
Direitos Políticos. Da Organização
Político-Administrativa. Da União. Da
Administração Pública: Disposições Gerais.
Dos Servidores Públicos. Do Processo
Legislativo. Do Poder Judiciário. Das
funções essenciais à justiça.
Direito Administrativo:
Princípios Básicos da Administração Pública.
Atos administrativos
conceito,requisitos,atributos,
discricionariedade e vinculação;
classificação; espécies; anulação, revogação
e extinção. Administração Pública direta e
indireta: entes da Administração
Pública indireta e terceiro setor.
Servidores Públicos. Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e alterações
posteriores.Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União. Das Disposições
Preliminares. Do Provimento. Da Vacância. Do
Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do
Direito de Petição. Dos Deveres e
Proibições. Da Acumulação. Das
Responsabilidades. Das Penalidades. Do
Processo Administrativo: Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999. Improbidade
Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho
de 1992): atos de improbidade administrativa
e penalidades. Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 (Pregão). Decreto nº 5.450,
de 31 de maio de 2005 (Pregão Eletrônico).
Resolução Nº 75/2009 do TRT 7ª Região
(Estatuto de Ética Profissional do Servidor
do TRT da 7ª. Região).
Direito Civil:
Conceito de lei, vigência e aplicação da lei
no tempo e no espaço; integração e
interpretação da lei. Lei de introdução ao
Código Civil. Das Pessoas: Pessoas Naturais.
Pessoas Jurídicas de direito público e de
direito privado. Domicílio Civil. Do Negócio
Jurídico: Requisitos de validade do Negócio
Jurídico: Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e
atos ilícitos. Da prescrição e decadência.
Das Obrigações: modalidade das Obrigações,
transmissão das Obrigações, adimplemento e
extinção das Obrigações, inadimplemento das
Obrigações. Dos contratos em geral.
Responsabilidade Civil. Do direito da
Empresa.
Direito Processual Civil:
Noções de jurisdição e da ação. Das partes e
dos procuradores. Do Juiz. Dos atos
processuais. Da formação, da suspensão e da
extinção do processo. Do Procedimento
ordinário: Da petição inicial. Da resposta
do réu. Do julgamento conforme o estado do
processo. Das provas. Da audiência. Da
revelia. Da sentença e a coisa julgada. Dos
recursos. Do processo de execução.
Lei nº 6.830/80 - Execução Fiscal. Do
processo cautelar. Da impenhorabilidade do
Bem de Família (Lei nº 8.009/1990).
Direito do Trabalho:
Definição
e Fontes do Direito do Trabalho. O contrato
individual do trabalho: conceito, elementos
essenciais e acidentais. Distinção entre
relação de emprego e relação de trabalho.
Sujeitos do contrato individual de
trabalho:empregado e empregador. Dos
diversos tipos de empregados: urbano,
doméstico, rural, aprendiz, temporário,
avulso. Dos trabalhadores não empregados:
autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado,
estagiário. Empresa, sucessão de empresas,
grupo econômico, responsabilidade solidária.
Terceirização: lícita e ilícita,
responsabilidade subsidiária. Contrato
individual de trabalho: duração, nulidades,
prescrição, decadência. Contrato individual
de trabalho e contratos afins: empreitada,
mandato, sociedade, parceria rural, locação
de serviços. Identificação profissional: a
CTPS, os registros de empregados. Duração do
trabalho: noções gerais, jornada,
intervalos. Retribuição do trabalho:
remuneração, salário, características,
formas de pagamento. Salário mínimo. Piso
salarial. Salário-família. Proteção do
salário: irredutibilidade, isonomia e
equiparação salarial. Componentes da
remuneração: gratificações, gorjetas,
gratificação de natal. Retribuição
indenizatória do salário: adicional
de horas extras, adicional noturno,
adicional de transferência, adicional de
insalubridade, adicional de periculosidade.
Repouso semanal remunerado. Férias.
Suspensão e interrupção do contrato
individual de trabalho. Garantia do emprego
e do tempo de serviço: estabilidade,
indenização, FGTS. Extinção do contrato
individual de trabalho: efeitos da cessação,
justa causa do empregado, justa causa do
empregador. Aviso Prévio. O trabalho do
menor. Segurança e Medicina do Trabalho.
Direito Coletivo do Trabalho: Acordo
Coletivo de Trabalho, Convenção Coletiva de
Trabalho e Direito de Greve.
Direito Processual do Trabalho:
Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de
Direito Processual e Peculiares do Processo
do Trabalho. Interpretação. Organização e
funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos
da Justiça do Trabalho. Das Varas do
Trabalho. Composição e Funcionamento dos
Tribunais Regionais do Trabalho. Composição,
Organização e Funcionamento do Tribunal
Superior do Trabalho. Corregedoria da
Justiça do Trabalho. Serviços Auxiliares da
Justiça do Trabalho. Jurisdição e
competência da Justiça do Trabalho: Conceito
de jurisdição. Conceito de competência.
Espécies de competência.
Competência absoluta e competência relativa.
Declaração de incompetência. Modificação da
competência. Competência material da Justiça
do Trabalho (ex ratione materiae).
Competência em razão da pessoa (ex ratione
personae). Competência em razão do lugar (ex
ratione loci). Competência funcional ou em
razão da hierarquia. Competência normativa
da Justiça do Trabalho. Ministério Público
do Trabalho: Conceito. Organização.
Princípios Institucionais. Funções
Institucionais. Interesses e direitos
metaindividuais tutelados pelo Ministério
Público. O processo de dissídio individual:
Atos processuais. Termos. Prazos. Nulidades.
Prescrição. Decadência. Partes.
Procuradores. Assistência. Representação.
Substituição Processual. Juspostulandi. O
procedimento ordinário do dissídio
individual: Fase Pré-Processual: Comissões
de Conciliação Prévia. Composição
e funcionamento. Competência. Postulação.
Conciliação. Eficácia do termo de
conciliação extrajudicial. Fase
Postulatória: Petição Inicial. Audiência de
Instrução e Julgamento. Conciliação.
Resposta do Reclamado. Compensação e
Retenção. Exceções. Reconvenção. Fase
Probatória: Ônus da Prova. Depoimento
Pessoal. Depoimento Testemunhal. Prova
Documental. Prova Pericial. Razões Finais.
Fase Decisória: Decisão da Causa, Sentença:
estrutura e requisitos. Custas e
Emolumentos. Coisa Julgada. O procedimento
sumaríssimo no processo trabalhista.
Dissídios sujeitos ao Procedimento
Sumaríssimo. Petição inicial e citação do
reclamado. Audiência de instrução e
julgamento. Resposta do reclamado e produção
de provas. Conciliação. Incidentes e
Exceções. Dissídio coletivo: Conceito. Poder
normativo da Justiça do Trabalho. Espécies
de dissídios coletivos. Partes no Dissídio
Coletivo. Petição Inicial. Do comum acordo.
Audiência de conciliação. Defesa.
Julgamento. Vigência. Data-base. Extensão
das Decisões. Sentença normativa. Ação de
cumprimento. Recursos
trabalhistas: Conceito de recurso.
Pressupostos recursais. Efeitos dos
recursos. Recurso ex officio ou remessa
oficial. Interposição de recurso. Princípio
do non reformatio in pejus. Recurso adesivo.
Juízo de admissibilidade. Recurso ordinário.
Agravo de instrumento. Agravo de petição.
Embargos de declaração. Recurso de embargos
no TST. Recurso de revista. Recurso
extraordinário. Agravo Regimental. Processo
de execução trabalhista: Conceito. Execução
Provisória e Execução Definitiva. Títulos
Exeqüíveis na Justiça do Trabalho.
Legitimidade ativa e passiva. Execução
contra a Fazenda Pública.
Prescrição intercorrente. Aplicação
supletiva da Lei dos Executivos Fiscais.
Liquidação da sentença. Impugnação ao
cálculo. Mandado de citação e penhora.
Embargos à execução. Expropriação dos bens.
Embargos à expropriação. Embargosde
terceiro. Ações especiais admissíveis no
processo do trabalho: Ação civil pública.
Ações cautelares. Ação rescisória.Mandado de
Segurança. Habeas Corpus.
