Apostila Concurso TRT CE para Analista Judiciário, Apostila
do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, elaborada de acordo com o último edital TRT CE, desenvolvidas por professores altamente capacitados dentro de cada área atuante.
Analista Judiciário
TRT - CE - Analista Judiciário --
Área: Judiciária Execução de Mandato Volume 1 e 2
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CONTEÚDO:
Conhecimentos
Específicos:
Direito Civil,Direito Processual
Civil, Direito Constitucional, Direito
Administrativo, Direito do Trabalho, Direito
Processual do Trabalho. |
Contém testes com respostas de todas as matérias !
R$
220,00
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FORMAS DE ENVIO:
Sedex:
2 a 3 dias, úteis
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Encomenda PAC:
3 a 10 dias, úteis, para todo Brasil.
Conteúdo da Apostila
CONCURSO
TRT 7ª
Região -
CE
Analista Judiciário
Analista Judiciário
Área Administrativa
Edição: Agosto
/ 2009
Super
Coleção Completa - 2 volumes: R$
220,00
PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação
gráfica. Flexão nominal e
verbal. Concordância nominal e
verbal. Regência nominal e
verbal.
Pronomes: emprego, colocação e
formas de tratamento. Emprego de
tempos e modos verbais. Vozes do
verbo. Emprego do sinal
indicativo de crase. Pontuação.
Sintaxe da oração e do período.
Redação e correspondências
oficiais. Compreensão e
interpretação de textos.
Direito Civil: Conceito de lei,
vigência e aplicação da lei no
tempo e no espaço; integração e
interpretação da lei. Lei de
introdução ao Código Civil. Das
Pessoas: Pessoas Naturais.
Pessoas Jurídicas: de direito
público e de direito privado.
Domicílio Civil. Do Negócio
Jurídico: Requisitos de validade
do Negócio Jurídico: Dos Atos
Jurídicos: atos lícitos e atos
ilícitos. Da prescrição e
decadência. Das Obrigações:
modalidade das Obrigações,
transmissão das Obrigações,
adimplemento e extinção das
Obrigações, inadimplemento das
Obrigações.
Dos contratos em geral.
Responsabilidade Civil. Do
direito da Empresa.
Direito Processual Civil: Noções
de jurisdição e da ação. Das
partes e dos procuradores. Do
Juiz. Dos atos processuais. Da
formação, da suspensão e da
extinção do processo.
Do Procedimento ordinário: Da
petição inicial. Da resposta do
réu. Do julgamento conforme o
estado do processo. Das provas.
Da audiência. Da revelia. Da
sentença e a coisa julgada. Dos
recursos. Do processo de
execução. Lei no 6.830/80 -
Execução Fiscal. Do processo
cautelar. Da impenhorabilidade
do Bem de Família (Lei no
8.009/1990).
Direito Constitucional:
Princípios Fundamentais da
Constituição Federal. Dos
Direitos e Garantias
Fundamentais: Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos;
Direitos Sociais. Da Organização
do Estado. Da Organização dos
poderes legislativo, executivo e
judiciário; funções essenciais à
justiça. Da Ordem Econômica e
Financeira: Dos Princípios
gerais da atividade econômica.
Tribunal de Contas da União:
organização e competência.
Direito Administrativo:
Princípios Básicos da
Administração Pública. Atos
Administrativos: conceito,
requisitos, atributos,
discricionariedade e vinculação,
classificação, espécies,
anulação, revogação e extinção.
Administração Pública direta e
indireta: entidades da
Administração Pública indireta e
terceiro setor. Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da
União (Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990):
Das Disposições Preliminares; Do
Provimento; Da Vacância; Do
Vencimento e Da Remuneração. Das
Férias. Do Direito de Petição.
Da Remoção e da Redistribuição;
Da Substituição; Dos Direitos e
Vantagens. Dos Deveres e
Proibições. Da Acumulação. Das
Responsabilidades. Das
penalidades. Do Processo
Administrativo (Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999).
Improbidade Administrativa (Lei
nº 8.429, de 2 de junho de
1992): atos de improbidade
administrativa e penalidades.
Licitações: princípios;
obrigatoriedade; dispensa;
exigibilidade; procedimentos e
modalidades (Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas
alterações). Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 (Pregão).
Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005 (Pregão Eletrônico).
Agências Reguladoras.
Disposições gerais, natureza e
atribuições. Resolução Nº
75/2009 do TRT 7ª Região
(Estatuto de Ética Profissional
do Servidor do TRT da 7ª.
Região).
Direito do Trabalho:
Definição e Fontes do Direito do
Trabalho. O conceito de contrato
individual do trabalho.
Distinção entre relação de
emprego e relação de trabalho.
Sujeitos do contrato individual
de trabalho: empregado e
empregador. Dos diversos tipos
de empregados: urbano,
doméstico, rural, aprendiz,
temporário, avulso.
Terceirização: lícita e ilícita,
responsabilidade subsidiária.
Contrato individual de trabalho:
duração, nulidades, prescrição,
decadência. Identificação
profissional: a CTPS, os
registros de empregados. Duração
do trabalho: noções gerais,
jornada, intervalos. Retribuição
do trabalho: remuneração,
salário, características, formas
de pagamento. Salário mínimo.
Piso salarial. Salário família.
Proteção do
salário:irredutibilidade,
isonomia e equiparação salarial.
Componentes da remuneração:
gratificações, gorjetas,
gratificação de natal.
Retribuição indenizatória do
salário: adicional de horas
extras, adicional noturno,
adicional de insalubridade,
adicional de periculosidade.
Repouso semanal remunerado.
Férias. Garantia do emprego e do
tempo de serviço: estabilidade,
indenização, FGTS. Extinção do
contrato individual de trabalho:
efeitos da cessação, justa causa
do empregado, justa causa do
empregador. Aviso Prévio.
Direito Processual do Trabalho:
Conceito. Fontes. Princípios:
Gerais de Direito Processual e
Peculiares do Processo do
Trabalho. Interpretação.
Organização e funcionamento da
Justiça do Trabalho: Órgãos da
Justiça do Trabalho. Das Varas
do Trabalho. Composição e
Funcionamento dos Tribunais
Regionais do Trabalho.
Composição e Organização do
Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisdição e competência da
Justiça do Trabalho: Conceito de
jurisdição.
Conceito de competência.
Espécies de competência.
Competência absoluta e
competência relativa.
Competência material da Justiça
do Trabalho. Ministério Público
do Trabalho: Conceito.
Organização. Princípios
Institucionais. O processo de
dissídio 20 individual: Atos
processuais. Termos. Prazos.
Partes e Procuradores.
Assistência. Representação.
Substituição Processual.Jus
postulandi. Fase Postulatória:
Petição Inicial. Audiência de
Instrução e Julgamento.
Conciliação. Resposta do
Reclamado. Compensação e
Retenção. Exceções. Reconvenção.
Fase Probatória: Ônus da Prova.
Depoimento Pessoal.
Depoimento Testemunhal. Prova
Documental. Prova Pericial. Fase
Decisória: Sentença: estrutura e
requisitos. Custas e
Emolumentos. Coisa Julgada. O
procedimento sumaríssimo no
processo trabalhista. Dissídios
sujeitos ao Procedimento
Sumaríssimo, resposta do
reclamado e produção de provas.
Incidentes e Exceções. Recursos
trabalhistas: Conceito de
recurso. Pressupostos recursais.
Efeitos dos recursos. Recurso
ordinário. Agravo de
instrumento. Agravo de petição.
Embargos de declaração. Agravo
Regimental. Processo de execução
trabalhista: Conceito. Execução
Provisória e Execução
Definitiva. Títulos Exeqüíveis
na Justiça do Trabalho. Execução
contra a Fazenda Pública.
Aplicação supletiva da Lei dos
Executivos Fiscais. Liquidação
da sentença. Impugnação ao
cálculo. Mandado de citação e
penhora.Embargos à execução.
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