Apostila
Concurso TRT CE para Analista Judiciário, Apostila
do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, elaborada de acordo com o último
edital TRT CE, desenvolvidas por professores altamente capacitados dentro de cada área atuante.
Analista Judiciário
Áreas: Administrativa,
Judiciário e Especialidade
Execução de Mandados Volume 2
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CONTEÚDO:
Conhecimentos Específicos:
Direito Constitucional,
Direito Administrativo,
Direito do Trabalho,
Direito Processual do Trabalho.
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Contém testes com respostas de todas as matérias !
R$
139,00
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FORMAS DE ENVIO:
Sedex:
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Conteúdo da Apostila
TRT 7ª Região - CE
Analista Judiciário
Áreas: Judiciária e Judiciária - Especialidade Execução de Mandados
Edição: Agosto / 2009
Volume 2: R$ 139,00
Direito
Constitucional:
Constituição:
fontes,
conceito,
objeto,
classificação,
estrutura.
Supremacia
da
Constituição.
Aplicabilidade
e
interpretação
das
normas
constitucionais.
Vigência
e
eficácia
das
normas
constitucionais.
Poder
Constituinte:
originário
e
derivado.
Controle
de
Constitucionalidade:
ação
direta
de
inconstitucionalidade,
ação
declaratória
de
constitucionalidade,
argüição
de
descumprimento
de
preceito
fundamental,
controle
de
constitucionalidade
das
leis.
Dos
Princípios
Fundamentais.
Dos
Direitos
e
Deveres
Individuais
e
Coletivos.
Dos
Direitos
Sociais.
Da
Nacionalidade
e
Direitos
Políticos.
Da
Organização
Político-Administrativa.
Da
União.
Da
Administração
Pública:
Disposições
Gerais.
Dos
Servidores
Públicos.
Do
Processo
Legislativo.
Do Poder
Judiciário.
Das
funções
essenciais
à
justiça.
Direito
Administrativo:
Princípios
Básicos
da
Administração
Pública.
Atos
administrativos
conceito,requisitos,atributos,
discricionariedade
e
vinculação;
classificação;
espécies;
anulação,
revogação
e
extinção.
Administração
Pública
direta e
indireta:
entes da
Administração Pública
indireta
e
terceiro
setor.
Servidores
Públicos.
Lei no
8.112,
de 11 de
dezembro
de 1990
e
alterações
posteriores.Regime
Jurídico
dos
Servidores
Públicos
Civis da
União.
Das
Disposições
Preliminares.
Do
Provimento.
Da
Vacância.
Do
Vencimento
e da
Remuneração.
Das
Férias.
Do
Direito
de
Petição.
Dos
Deveres
e
Proibições.
Da
Acumulação.
Das
Responsabilidades.
Das
Penalidades.
Do
Processo
Administrativo:
Lei nº
9.784,
de 29 de
janeiro
de 1999.
Improbidade
Administrativa
(Lei nº
8.429,
de 2 de
junho de
1992):
atos de
improbidade
administrativa
e
penalidades.
Lei nº
10.520,
de 17
de julho
de 2002
(Pregão).
Decreto
nº
5.450,
de 31 de
maio de
2005
(Pregão
Eletrônico).
Resolução
Nº
75/2009
do TRT
7ª
Região
(Estatuto
de Ética
Profissional
do
Servidor
do TRT
da 7ª.
Região).
Direito
Civil:
Conceito
de lei,
vigência
e
aplicação
da lei
no tempo
e no
espaço;
integração
e
interpretação
da lei.
Lei de
introdução
ao
Código
Civil.
Das
Pessoas:
Pessoas
Naturais.
Pessoas
Jurídicas
de
direito
público
e de
direito
privado.
Domicílio
Civil.
Do
Negócio
Jurídico:
Requisitos
de
validade
do
Negócio
Jurídico:
Dos Atos
Jurídicos:
atos
lícitos
e atos
ilícitos.
Da
prescrição
e
decadência.
Das
Obrigações:
modalidade
das
Obrigações,
transmissão
das
Obrigações,
adimplemento
e
extinção
das
Obrigações,
inadimplemento
das
Obrigações.
Dos
contratos
em
geral.
Responsabilidade
Civil.
Do
direito
da
Empresa.
Direito
Processual
Civil:
Noções de jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Juiz.
Dos atos
processuais.
Da
formação,
da
suspensão
e da
extinção
do
processo.
Do
Procedimento
ordinário:
Da
petição
inicial.
Da
resposta
do réu.
Do
julgamento
conforme
o estado
do
processo.
Das
provas.
Da
audiência.
Da
revelia.
Da
sentença
e a
coisa
julgada.
Dos
recursos.
Do
processo
de
execução. Lei
nº
6.830/80
-
Execução
Fiscal.
Do
processo
cautelar.
Da
impenhorabilidade
do Bem
de
Família
(Lei nº
8.009/1990).
Direito
do
Trabalho:
Definição
e Fontes
do
Direito
do
Trabalho.
O
contrato
individual
do
trabalho:
conceito,
elementos
essenciais
e
acidentais.
Distinção
entre
relação
de
emprego
e
relação
de
trabalho.
Sujeitos
do
contrato
individual
de
trabalho:empregado
e
empregador.
Dos
diversos
tipos de
empregados:
urbano,
doméstico,
rural,
aprendiz,
temporário,
avulso.
Dos
trabalhadores
não
empregados:
autônomo,
eventual,
empreiteiro,
cooperado,
estagiário.
Empresa,
sucessão
de
empresas,
grupo
econômico,
responsabilidade
solidária.
Terceirização:
lícita e
ilícita,
responsabilidade
subsidiária.
Contrato
individual
de
trabalho:
duração,
nulidades,
prescrição,
decadência.
Contrato
individual
de
trabalho
e
contratos
afins:
empreitada,
mandato,
sociedade,
parceria
rural,
locação
de
serviços.
Identificação
profissional:
a CTPS,
os
registros
de
empregados.
Duração
do
trabalho:
noções
gerais,
jornada,
intervalos.
Retribuição
do
trabalho:
remuneração,
salário,
características,
formas
de
pagamento.
Salário
mínimo.
Piso
salarial.
Salário-família.
Proteção
do
salário:
irredutibilidade,
isonomia
e
equiparação
salarial.
Componentes
da
remuneração:
gratificações,
gorjetas,
gratificação
de
natal.
Retribuição
indenizatória
do
salário: adicional
de horas
extras,
adicional
noturno,
adicional
de
transferência,
adicional
de
insalubridade,
adicional
de
periculosidade.
Repouso
semanal
remunerado.
Férias.
Suspensão
e
interrupção
do
contrato
individual
de
trabalho.
Garantia
do
emprego
e do
tempo de
serviço:
estabilidade,
indenização,
FGTS.
Extinção
do
contrato
individual
de
trabalho:
efeitos
da
cessação,
justa
causa do
empregado,
justa
causa do
empregador.
Aviso
Prévio.
O
trabalho
do
menor.
Segurança
e
Medicina
do
Trabalho.
Direito
Coletivo
do
Trabalho:
Acordo
Coletivo
de
Trabalho,
Convenção
Coletiva
de
Trabalho
e
Direito
de
Greve.
Direito
Processual
do
Trabalho:
Conceito.
Fontes.
Princípios:
Gerais
de
Direito
Processual
e
Peculiares
do
Processo
do
Trabalho.
Interpretação.
Organização
e
funcionamento
da
Justiça
do
Trabalho:
Órgãos
da
Justiça
do
Trabalho.
Das
Varas do
Trabalho.
Composição
e
Funcionamento
dos
Tribunais
Regionais
do
Trabalho.
Composição,
Organização
e
Funcionamento
do
Tribunal
Superior
do
Trabalho.
Corregedoria
da
Justiça
do
Trabalho.
Serviços
Auxiliares
da
Justiça
do
Trabalho.
Jurisdição
e
competência
da
Justiça
do
Trabalho:
Conceito
de
jurisdição.
Conceito
de
competência.
Espécies
de
competência.
Competência
absoluta
e
competência
relativa.
Declaração
de
incompetência.
Modificação
da
competência.
Competência
material
da
Justiça
do
Trabalho
(ex
ratione
materiae).
Competência
em razão
da
pessoa
(ex
ratione
personae).
Competência
em razão
do lugar
(ex
ratione
loci).
Competência
funcional
ou em
razão da
hierarquia.
Competência
normativa
da
Justiça
do
Trabalho.
Ministério
Público
do
Trabalho:
Conceito.
Organização.
Princípios
Institucionais.
Funções
Institucionais.
Interesses
e
direitos
meta
individuais
tutelados
pelo
Ministério
Público.
O
processo
de
dissídio
individual:
Atos
processuais.
Termos.
Prazos.
Nulidades.
Prescrição.
Decadência.
Partes.
Procuradores.
Assistência.
Representação.
Substituição
Processual.
Juspostulandi.
O
procedimento
ordinário
do
dissídio
individual:
Fase
Pré-Processual:
Comissões
de
Conciliação
Prévia. Composição
e
funcionamento.
Competência.
Postulação.
Conciliação.
Eficácia
do termo
de
conciliação
extrajudicial.
Fase
Postulatória:
Petição
Inicial.
Audiência
de
Instrução
e
Julgamento.
Conciliação.
Resposta
do
Reclamado.
Compensação
e
Retenção.
Exceções.
Reconvenção.
Fase
Probatória:
Ônus da
Prova.
Depoimento
Pessoal.
Depoimento
Testemunhal.
Prova
Documental.
Prova
Pericial.
Razões
Finais.
Fase
Decisória:
Decisão
da
Causa,
Sentença:
estrutura
e
requisitos.
Custas e
Emolumentos.
Coisa
Julgada.
O
procedimento
sumaríssimo
no
processo
trabalhista.
Dissídios
sujeitos
ao
Procedimento Sumaríssimo.
Petição
inicial
e
citação
do
reclamado.
Audiência
de
instrução
e
julgamento.
Resposta
do
reclamado
e
produção
de
provas.
Conciliação.
Incidentes
e
Exceções.
Dissídio
coletivo:
Conceito.
Poder
normativo
da
Justiça
do
Trabalho.
Espécies
de
dissídios
coletivos.
Partes
no
Dissídio
Coletivo.
Petição
Inicial.
Do comum
acordo.
Audiência
de
conciliação.
Defesa.
Julgamento.
Vigência.
Data-base.
Extensão
das
Decisões.
Sentença
normativa.
Ação de
cumprimento.
Recursos
trabalhistas:
Conceito
de
recurso.
Pressupostos
recursais.
Efeitos
dos
recursos.
Recurso
ex
ofício
ou
remessa
oficial.
Interposição
de
recurso.
Princípio
do non
reformatio
in pejus.
Recurso
adesivo.
Juízo de
admissibilidade.
Recurso
ordinário.
Agravo
de
instrumento.
Agravo
de
petição.
Embargos
de
declaração.
Recurso
de
embargos
no TST.
Recurso
de
revista.
Recurso
extraordinário.
Agravo
Regimental.
Processo
de
execução
trabalhista:
Conceito.
Execução
Provisória
e
Execução
Definitiva.
Títulos
Exeqüíveis
na
Justiça
do
Trabalho.
Legitimidade
ativa e
passiva.
Execução
contra a
Fazenda Pública.
Prescrição
intercorrente.
Aplicação
supletiva
da Lei
dos
Executivos
Fiscais.
Liquidação
da
sentença.
Impugnação
ao
cálculo.
Mandado
de
citação
e
penhora.
Embargos
à
execução.
Expropriação
dos
bens.
Embargos
à
expropriação.
Embargos
de
terceiro.
Ações
especiais
admissíveis
no
processo
do
trabalho:
Ação
civil
pública.
Ações
cautelares.
Ação
rescisória.Mandado
de
Segurança.
Habeas
Corpus.
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