DIREITO
CONSTITUCIONAL - 71
páginas
1 Fundamentos,
objetivos e
princípios da
Constituição Federal
de 1988. 2
Administração
Pública. Estruturas
básicas. Servidores
públicos. Princípios
constitucionais. 3
Finanças Públicas;
normas gerais;
orçamento público. 4
Direitos e Garantias
Fundamentais.
Direitos e deveres individuais
difusos e coletivos.
Direitos Sociais. 5
Papel constitucional
do TCU.
NOÇÕES DE
INFORMÁTICA - 195
páginas
1 Conceitos básicos
de informática:
componentes
funcionais
de computadores,
armazenamento e
organização de
dados. 2 Conceitos e
características de
sistemas operacionais:
Windows XP e Linux.
3 Conceitos básicos
e utilização de
aplicativos para
edição de textos, planilhas
eletrônicas,
apresentações,
gerenciadores de
banco de dados e
correio eletrônico:
ambiente Microsoft
Office 2007 e
BrOffice. 4
Conceitos básicos e
tecnologias
relacionados a
Internet e Intranet: aplicativos
de navegação,
pesquisa e
compartilhamento de
informações. 5
Conceitos básicos de segurança
da informação.
ATUALIDADES - 36
páginas
1 Tópicos relevantes
e atuais em
economia, política,
saúde, sociedade,
meio ambiente, desenvolvimento
sustentável,
educação, energia,
ciência e tecnologia
no Brasil e no
mundo.
DIREITO
ADMINISTRATIVO - 144
páginas
1 Organização
administrativa da
União: administração
direta e indireta; autarquias,
fundações públicas;
empresas públicas;
sociedades de
economia mista;
entidades
paraestatais. 2 Atos
administrativos:
conceito,
requisitos,
elementos,
pressupostos e
classificação;
vinculação e
discricionariedade;
revogação e
invalidação. 3
Processo
Administrativo;
normas básicas no
âmbito da
Administração
Federal (Lei nº
9.784, de 29/1/99).
Princípios; direitos
e deveres dos
administrados;
instauração,
formalização e
instrução; recursos;
invalidação,
revogação e
convalidação de
atos; prazos e
sanções
administrativas. 4
Licitação: conceito,
finalidades,
princípios e objeto;
obrigatoriedade,
dispensa,
inexigibilidade e
vedação;
modalidades;
procedimento,
revogação e
anulação; sanções;
normas gerais de
licitação. 5
Contratos
administrativos:
conceito,
peculiaridades e
interpretação;
formalização;
execução;
inexecução, revisão
e rescisão. 6 Lei nº
8.666, de 21/6/1993,
atualizada e
consolidada. 7
Agentes Públicos:
servidores públicos;
organização do
serviço público;
normas
constitucionais
concernentes aos
servidores públicos;
direitos e deveres
dos servidores
públicos;
responsabilidades
dos servidores
públicos; processo
administrativo
disciplinar,
sindicância e
inquérito; o Regime
Jurídico Único (Lei
nº 8.112, de
11/12/90, com
alterações
posteriores).
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA - 55
páginas
1
Programação,
execução e controle
de recursos orçamentários
e financeiros.
Empenho, liquidação
e pagamento da
despesa. Guia de
Recolhimento da União
(GRU). Controle e
pagamento de restos
a pagar e de
despesas de
exercícios
anteriores. Suprimento
de fundos.
Conformidade diária
e documental. Rol de
responsáveis. 2
Retenção e recolhimento
de tributos
incidentes sobre
bens e serviços. 3
Noções de Siafi e
CPR – Contas a Pagar
e a Receber.
4 Lei nº 4.320/64. 5
Lei de
Responsabilidade
Fiscal (LC nº
101/2000).
