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CONCURSO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Conteúdo
das Apostilas
Cargo Técnico
de Controle Externo
Volume 1
e 2
Edição da Apostila :
Maio / 2010
LÍNGUA PORTUGUESA - 100 páginas
1 Compreensão e interpretação
de textos. 2 Tipologia textual. 3
Ortografia oficial. 4 Acentuação
gráfica. 5 Emprego das classes de
palavras. 6 Emprego do sinal indicativo
de crase. 7 Sintaxe da oração e do
período. 8 Pontuação. 9 Concordância
nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras. 12
Redação de correspondências oficiais.
CONTROLE EXTERNO - 126 páginas
1 Tribunal de Contas da União: natureza,
competência e jurisdição. 2
Organização e funcionamento do TCU. 3
Tipos de fiscalização. 4 Deliberações e
recursos (Lei Orgânica e Regimento
Interno do TCU). 5 Teoria geral do
processo.
DIREITO CONSTITUCIONAL - 71 páginas
1 Fundamentos, objetivos e princípios da
Constituição Federal de 1988. 2
Administração Pública. Estruturas
básicas. Servidores públicos. Princípios
constitucionais. 3 Finanças Públicas;
normas gerais; orçamento público. 4
Direitos e Garantias Fundamentais.
Direitos e deveres individuais difusos e
coletivos. Direitos Sociais. 5 Papel
constitucional do TCU.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA - 195 páginas
1 Conceitos básicos de informática:
componentes funcionais de computadores,
armazenamento e organização de dados. 2
Conceitos e características de sistemas
operacionais: Windows XP e Linux. 3
Conceitos básicos e utilização de
aplicativos para edição de textos,
planilhas eletrônicas, apresentações,
gerenciadores de banco de dados e
correio eletrônico: ambiente Microsoft
Office 2007 e BrOffice. 4 Conceitos
básicos e tecnologias relacionados a
Internet e Intranet: aplicativos de
navegação, pesquisa e compartilhamento
de informações. 5 Conceitos básicos de
segurança da informação.
ATUALIDADES - 36 páginas
1 Tópicos relevantes e atuais em
economia, política, saúde, sociedade,
meio ambiente, desenvolvimento
sustentável, educação, energia, ciência
e tecnologia no Brasil e no mundo.
DIREITO
ADMINISTRATIVO - 144 páginas
1 Organização administrativa da
União: administração direta e indireta;
autarquias, fundações públicas;
empresas públicas; sociedades de
economia mista; entidades paraestatais.
2 Atos administrativos: conceito,
requisitos, elementos, pressupostos e
classificação; vinculação e
discricionariedade; revogação e
invalidação. 3 Processo Administrativo;
normas básicas no âmbito da
Administração Federal (Lei nº 9.784, de
29/1/99). Princípios; direitos e deveres
dos administrados; instauração,
formalização e instrução; recursos;
invalidação, revogação e convalidação de
atos; prazos e sanções administrativas.
4 Licitação: conceito, finalidades,
princípios e objeto; obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade e vedação;
modalidades; procedimento, revogação e
anulação; sanções; normas gerais de
licitação. 5 Contratos administrativos:
conceito, peculiaridades e
interpretação; formalização; execução;
inexecução, revisão e rescisão. 6 Lei nº
8.666, de 21/6/1993, atualizada e
consolidada. 7 Agentes Públicos:
servidores públicos; organização do
serviço público; normas constitucionais
concernentes aos servidores públicos;
direitos e deveres dos servidores
públicos; responsabilidades dos
servidores públicos; processo
administrativo disciplinar, sindicância
e inquérito; o Regime Jurídico Único
(Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
alterações posteriores).
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA - 55 páginas
1 Programação,
execução e controle de recursos
orçamentários e financeiros. Empenho,
liquidação e pagamento da despesa. Guia
de Recolhimento da União (GRU). Controle
e pagamento de restos a pagar e de
despesas de exercícios anteriores.
Suprimento de fundos. Conformidade
diária e documental. Rol de
responsáveis. 2 Retenção e recolhimento
de tributos incidentes sobre bens e
serviços. 3 Noções de Siafi e CPR –
Contas a Pagar e a Receber. 4 Lei nº
4.320/64. 5 Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC nº 101/2000).
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