Oficial
de Diligência
Edição: Junho /2009
1000 páginas
3 Volumes
PORTUGUÊS
Ortografia: sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes
gramaticais; flexão verbal; modos, vozes, tempos e aspectos do verbo;
flexão nominal; identificação e emprego das classes gramaticais,
especialmente dos numerais, dos pronomes e das conjunções; concordância
verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação dos termos
na oração e das orações no período; colocação pronominal; pontuação
comum e especial: vírgula, ponto-e-vírgula, travessão e parênteses;
frase, oração e período; a oração e seus termos; estrutura da oração e
do período; os processos sintáticos: coordenação e subordinação;
paralelismo sintático; equivalência e transformação de estruturas;
discurso direto e indireto. Semântica: significado de palavras e
expressões; relações de sinonímia e antonímia; denotação e conotação;
significação e contexto. Compreensão e interpretação de textos: análise
e interpretação de textos: tipos de texto; estrutura textual; relação
entre ideias: coesão e coerência; recursos coesivos; ponto de vista do
autor; ideia central e ideias convergentes; informações literais e
inferências; intertextualidade e extratextualidade.
INFORMÁTICA
Ambiente
Operacional WINDOWS (*): fundamentos do Windows: operações com janelas,
menus, barra de tarefas, área de trabalho. Trabalho com pastas e
arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de
arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas.
Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes,
impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. Windows
Explorer. Processador de Textos BrOffice.org Writer (**): área de
trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do BrOffice.org Writer.
Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e
espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito,
sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc). Organização do texto
em listas e colunas. Tabelas. Estilos e modelos. Cabeçalhos e Rodapés.
Configuração de Página. Planilha Eletrônica BrOffice.org Calc (**): área
de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do BrOffice.org Calc;
deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e
colunas. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha,
referência absoluta e relativa. Principais funções do BrOffice.org Calc:
matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto. Formatação
de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões. Edição da
planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.
Classificação de dados nas planilhas. Gráficos. Software de apresentação
BrOffice.org Impress (**): área de trabalho, barras de ferramentas,
botões e menus do BrOffice.org Impress; criação de apresentações e
inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização;
objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; listas
numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas,
gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores,
segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração
com BrOffice.org Writer e BrOffice.org Calc; salvar, apresentações para
acesso via browser. Acesso a Redes de Computadores (***): estrutura de
Redes de Computadores: Redes Locais e Internet. Mecanismos de
cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha. Protocolos e
Serviços de Internet: Mail, Http, Ftp, News. Correio Eletrônico:
endereços, utilização de recursos típicos. World Wide Web: browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de Proteção e
Segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador,
ferramentas antivírus. (*) Será tomada como base a versão do Windows em
Português, com as características a partir do Windows XP. (**) Será
tomada como base a versão do BrOffice.org Writer, BrOffice.org Calc e
BrOffice.org Impress em Português, com as características do suíte
BrOffice.org na versão 3.0. (***) Será tomado como base os recursos mais
gerais e comuns das versões atuais dos browsers Internet Explorer e
Mozilla Firefox e para correio eletrônico recursos mais comuns do
Outlook Express e Mozilla Thunderbird.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Estrutura
lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou
eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e
avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolvam, dentre outros,
conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades,
problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e
decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas
proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três
simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação
espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de
hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
CONHECIMENTOS
JURÍDICOS
LEGISLAÇÃO
Direito Constitucional
direitos
e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos
Poderes. Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual.
Direito
Administrativo
Administração Pública; Princípios; Conceito; Administração direta e
indireta; Descentralização e desconcentração; Órgãos públicos. Atos
administrativos: requisitos, características, atributos, elementos,
discricionariedade e vinculação, classificação, espécies, anulação e
revogação e cassação. Poder de polícia. Serviços Públicos: conceitos,
princípios, classificação, características, concessão, permissão e
autorização. Responsabilidade Civil do Estado. Limitações ao direito de
propriedade: ocupação temporária, requisição, tombamento, servidão
administrativa, desapropriação. Bens públicos: classificação, afetação e
desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, uso por particular.
Controle da Administração Pública: o controle interno, o controle
parlamentar, o controle pelo Tribunal de Contas e o controle
jurisdicional. Improbidade administrativa; Lei n. 8.429/1992, com
alterações supervenientes: disposições gerais; atos de improbidade
administrativa; penas; declaração de bens; procedimento administrativo e
processo judicial.
Direito Penal
crimes
contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a
Administração Pública. Crimes contra a ordem econômica, tributária e
relações de consumo.
Matéria Estatutária
e Institucional
O
Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual. Princípios
institucionais do Ministério Público. Unidade. Indivisibilidade.
Independência Funcional. Autonomias constitucionais do Ministério
Público. Funcional. Administrativa. Financeira. Garantias
constitucionais relativas aos membros do Ministério Público. As
garantias da inamovibilidade, da irredutibilidade de vencimentos da
vitaliciedade e do foro por prerrogativa de função. As vedações
constitucionais. Funções institucionais do Ministério Público. Regime
jurídico dos Membros do Ministério Público (Lei n. 8.625/1993 e Lei
Complementar Estadual n. 197/2000, com alterações supervenientes).
Organização do Ministério Público do Estado de Santa Catarina: Órgãos de
administração. Órgãos de execução. Órgãos auxiliares. O Servidor Público
nas Constituições Federal e Estadual. Estatuto e Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.
6.745/1985 com alterações supervenientes).
Licitações e
Contratos
Lei n.
8.666/1993 com alterações supervenientes. A Lei Federal n. 10.520/2002.
Licitações. Disposições gerais. Modalidades, limites, dispensa e
inexigibilidade. Habilitação. Registros cadastrais. Procedimento e
julgamento. Contratos. Tipos de contratos. Cláusulas necessárias.
Duração. O regime jurídico dos contratos. Execução dos contratos: a
importância da gestão do contrato. O acompanhamento e a fiscalização.
Orçamento Público e
Gestão Fiscal
Noções
gerais. Planejamento e Execução Orçamentárias: o Plano Plurianual, a Lei
de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Disposições
constitucionais. O orçamento público na Lei n. 4.320/1964. A despesa na
Lei n. 4.320/1964. Empenho. Liquidação. Pagamento. A gestão fiscal
responsável A Lei Complementar Federal n. 101/2000. Disposições
Preliminares. Planejamento. Receita Pública. Da Despesa Pública: geração
da despesa e das despesas com pessoal. Restos a pagar. Da transparência
da gestão fiscal. Do relatório resumido da execução orçamentária. Do
relatório de gestão fiscal. Das prestações de contas. Da fiscalização da
gestão fiscal.
CONHECIMENTOS
JURÍDICOS
Direito
Processual Civil; Jurisdição e ação; Partes e Procuradores; Ministério
Público; Órgãos Judiciários e auxiliares da Justiça; Atos Processuais.
Direito Administrativo: Ato Administrativo; Poderes regulamentar e de
polícia; Servidores Públicos; Lei n. 8429 de 02/06/1992. Direito
Processual Penal: Princípios; Inquérito policial; Ação Penal; Citações e
intimações: Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e
Auxiliares de Justiça. Estatuto da Criança e Adolescente Lei n. 8069 de
13/7/1990: Disposições gerais; Direitos fundamentais; Da prevenção; Da
política de atendimento; Das medidas de proteção e socioeducativa..
Estatuto do Idoso.
