Sedex:
2 a 3 dias, úteis
------------------
Encomenda PAC:
3 a 10 dias, úteis, para todo Brasil.
APOSTILA CONCURSO MP-SC
Oficial de
Diligência
Edição: Junho / 2010
Volume 3:
R$ 99,00
194 páginas (0,400 kg)
CONHECIMENTOS JURÍDICOS Direito
Processual Civil; Jurisdição e ação; Partes
e Procuradores; Ministério Público; Órgãos
Judiciários e auxiliares da Justiça; Atos
Processuais. Direito Administrativo: Ato
Administrativo; Poderes regulamentar e de
polícia; Servidores Públicos; Lei n. 8429 de
02/06/1992. Direito Processual Penal:
Princípios; Inquérito policial; Ação Penal;
Citações e intimações: Juiz, Ministério
Público, Acusado e Defensor, Assistentes e
Auxiliares de Justiça. Estatuto da Criança e
Adolescente Lei n. 8069 de 13/7/1990:
Disposições gerais; Direitos fundamentais;
Da prevenção; Da política de atendimento;
Das medidas de proteção e socioeducativa..
Estatuto do Idoso.
