Conhecimentos Específicos - Oficial de Diligência MP SC
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Volume 3
Conteúdo: Direito Processual Civil, Direito Administrativo,
Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e
Adolescente, Estatuto do Idoso |
Contém testes com respostas de todas as matérias !
R$
59,00
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Conteúdo da Apostila
Oficial de
Diligência
Edição: Junho / 2009
Volume 3: R$ 59,00
194 páginas
CONHECIMENTOS JURÍDICOS
Direito
Processual Civil; Jurisdição e ação; Partes
e Procuradores; Ministério Público; Órgãos
Judiciários e auxiliares da Justiça; Atos
Processuais. Direito Administrativo: Ato
Administrativo; Poderes regulamentar e de
polícia; Servidores Públicos; Lei n. 8429 de
02/06/1992. Direito Processual Penal:
Princípios; Inquérito policial; Ação Penal;
Citações e intimações: Juiz, Ministério
Público, Acusado e Defensor, Assistentes e
Auxiliares de Justiça. Estatuto da Criança e
Adolescente Lei n. 8069 de 13/7/1990:
Disposições gerais; Direitos fundamentais;
Da prevenção; Da política de atendimento;
Das medidas de proteção e socioeducativa..
Estatuto do Idoso.
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