Sedex:
2 a 3 dias, úteis
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Encomenda PAC:
3 a 10 dias, úteis, para todo Brasil.
TJ/PI -
Analista e Técnico Judiciário
Volume 2
Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI
CARGOS: ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO
Conhecimentos Específicos para as Áreas Administrativas.
Analista Judiciário - Especialidade Analista Judicial
Técnico Judiciário - Especialidades Técnico Administrativo
Edição: Maio/2010
Contém as matérias de Conhecimentos Específicos:
Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional,
Noções de Direito Processual Civil e Noções de Direito Processual Penal.
326 Páginas.
Contém testes com respostas de todas as matérias.
Elaborada de acordo com o programa do concurso - Edital Publicado no
Diário da Justiça do Estado do Piauí em 29 de maio de 2010.
Conhecimentos Específicos: Área Administrativa Analista Judiciário – Especialidade
Analista Judicial
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios informativos do Direito
Administrativo. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos;
discricionariedade e vinculação; anulação e revogação. Do Processo
Administrativo. Servidores Públicos.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos Princípios Fundamentais. Dos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da
Organização Político-Administrativa. Da União. Do Poder Legislativo:Do
Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil,
Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do
Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº. 5.869, de 11.01.1979 (Código de
Processo Civil). Dos Procuradores (art. 36 a 40); Do Ministério Público
(art. 81 a 85); Do Juiz (art. 125 a 138); Da Forma e dos Atos
Processuais (art. 154 a 171); Do Tempo e do Lugar dos Atos
Processuais (art. 172 a 176); Dos Prazos (art. 177 a 179); Das
Comunicações dos Atos (art. 200 a 242); Do Processo e do Procedimento
(art. 270 a281); Dos Recursos (art. 496 a 538); Da Ordem dos Processos
no Tribunal (art. 547 a 565).
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial. Ações Penais. Questões e
Processos Incidentes. A Prova. Juiz, Ministério Público, Acusado,
Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão e Liberdade.
Citações e Intimações. Ritos Processuais. Dos Recursos em Geral.
Conhecimentos Específico: Área Adm -
Técnico Judiciário – Especialidade Técnico Administrativo TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios informativos do Direito
Administrativo. Atos Administrativos: requisitos; atributos;
classificação, espécies e extinção. Do Processo Administrativo.
Servidores Públicos.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos Princípios Fundamentais. Dos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da
Organização Político-Administrativa. Da União. Do Poder Legislativo: Do
Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil,
Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do
Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº. 5.869, de 11.01.1979 (Código
de Processo Civil). Dos Procuradores (art. 36 a 40); Do Ministério
Público (art. 81 a 85); Do Juiz
(art. 125 a 138); Da Forma e dos Atos Processuais (art. 154 a 171); Do
Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (art. 172 a 176); Dos Prazos (art.
177 a 179); Das Comunicações dos Atos (art. 200 a 242); Dos Recursos
(art. 496 a 538); Da Ordem dos Processos no Tribunal (art. 547 a 565).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial. Ações Penais.
Questões e Processos Incidentes. A Prova. Juiz, Ministério Público,
Acusado, Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão e
Liberdade. Citações e Intimações. Ritos Processuais.
