CONCURSO TJ-SPApostila Concurso Oficial de Justiça
Edição: Julho / 2010
Volume 1: R$ 89,00
Matérias de Caráter Classificatório
páginas (1,200 kg)
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia – Sistema oficial (anterior ao Decreto Federal nº 6.583, de 29.09.2008). Morfologia – Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras, seu emprego e seus valores semânticos. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Sintaxe – Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Uso de nexos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e outros recursos específicos da língua escrita. Leitura e Interpretação de Texto – Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos de coesão. Compreensão global do texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
artigos 218 a 225 e 274 a 281; 351 a 372; 392; 394; 413 a 415; 429 e Lei Federal nº 9.099/95 – artigos 12,13,18 e 19;
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
artigos 139 a 150 e 154 a 257, 351 a 372, 391 a 392; 646 a 707; 813 a 889; e Lei Federal nº 6.830, de 22.09.1980- artigos 7º a 15º.
CÓDIGO PENAL
artigos 293 a 305; 312 a 333; e 339 a 359.
DIREITO CONSTITUCIONAL
artigos 01 a 14, 37 a 41, 92 a 135 e as Emendas Constitucionais nº 19 , 20, 41 e 47.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68) , com as alterações vigentes, em especial a L.C. 942/93 (artigos 239 a 323), Lei Federal nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa) e artigos 37 a 41 da Constituição Federal.
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Tomo I - Capítulo II: Seção I, Capítulo VI e XII.